NUNCA DESISTIR É O MEU LEMA DE VIDA.....
Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

Quem está isento do pagamento de taxas moderadoras?

  • Grávidas e parturientes;
  • Crianças até aos 12 anos de idade, inclusive;
  • Beneficiários de abono complementar a crianças e jovens deficientes;
  • Beneficiários de subsídio mensal vitalício;
  • Pensionistas que recebam pensão não superior ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores, desde que dependentes;
  • Desempregados, inscritos nos centros de emprego, seus cônjuges e filhos menores, desde que dependentes;
  • Beneficiários de prestação de carácter eventual por situações de carência paga por serviços oficiais, seus cônjuges e filhos menores;
  • Internados em lares para crianças e jovens privados do meio familiar normal;
  • Trabalhadores por conta de outrem que recebam rendimento mensal não superior ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores, desde que dependentes;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Pensionistas de doença profissional com o grau de incapacidade permanente global não inferior a 50%;
  • Beneficiários do rendimento social de inserção;
  • Insuficientes renais crónicos;
  • Diabéticos;
  • Hemofílicos;
  • Parkinsónicos;
  • Tuberculosos;
  • Doentes com sida e seropositivos;
  • Dentes do foro oncológico;
  • Doentes paramiloidósicos;
  • Doentes com doença de Hansen;
  • Doentes com espondilite anquilosante;
  • Doentes com esclerose múltipla;
  • Dadores benévolos de sangue, desde que
    • Tenham feito duas dádivas nos 365 dias anteriores à data do acesso à prestação de saúde;
    • Caso estejam temporariamente impedidos, por razões clínicas comprovadas, de doar sangue, tenham feito, anteriormente, cinco dádivas válidas;
    • Caso estejam impedidos definitivamente, por razões clínicas comprovadas ou limite de idade, de doar sangue, tenham feito, anteriormente, dez dádivas válidas;
  • Doentes mentais crónicos;
  • Alcoólicos crónicos e toxicodependentes, quando inseridos em programas de recuperação, no âmbito do recurso a serviços oficiais;
  • Doentes portadores de doença genética com manifestações clínicas graves;
  • Doentes com insuficiência cardíaca congestiva;
  • Doentes com cardiomiopatia;
  • Doentes com doença pulmonar crónica obstrutiva;
  • Doentes com hepatite crónica activa;
  • Doentes com cirrose hepática com sintomatologia grave;
  • Doentes com artrite invalidante;
  • Doentes com lúpus;
  • Doentes com dermatomiose;
  • Doentes com paraplegia;
  • Doentes com miastenia grave;
  • Doentes com doença desmielinizante;
  • Doentes com a doença do neurónio motor;
  • Bombeiros.

 

 

 

 

Quais os documentos que comprovam a isenção do pagamento de taxas moderadoras?

 

De acordo com o grupo em que está incluído, o utente deve apresentar um dos seguintes documentos:

  • Declaração do médico do centro de saúde ou hospital;
  • Bilhete de Identidade ou Cédula;
  • Declaração do Centro Regional de Segurança Social e Bilhete de Identidade;
  • Documento de identificação e declaração da entidade que paga a pensão;
  • Documento de identificação e declaração do Centro de Emprego;
  • Documento de identificação e declaração do serviço que processa o abono;
  • Bilhete de Identidade e declaração da instituição em que se encontra internado;
  • Documento de identificação e última declaração de IRS (ou declaração da repartição fiscal sobre isenção de declaração);
  • Bilhete de Identidade e Cartão de Pensionista;
  • Documento de identificação e declaração do serviço de Imunohemoterapia;
  • Documento de identificação e declaração do centro de saúde ou hospital público;
  • Declaração do médico do serviço de saúde oficial competente;
  • Documento de identificação e declaração do médico responsável pelo programa de recuperação.

Consulte: Administração Central dos Serviços de Saúde, IP

 

Quando deixar de poder dar sangue continuo isento do pagamento de taxas moderadoras?

 

Sim, se tiver dado sangue pelo menos dez vezes ao longo da vida. O serviço onde costumava dar sangue deve actualizar o seu Cartão Nacional de Dador de Sangue para que possa provar que está isento do pagamento de taxas moderadoras.

 

Consulte: Instituto Português do Sangue

 

 

publicado por esperânça condicionada às 16:34

Olá,

visite, visite, comente e divulge o blog:
Lúpus, um blogue sobre a doença
www.tonymadureira.blogspot.com

Obrigado
tonymadureira a 1 de Agosto de 2009 às 14:44

De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.


mais sobre mim
pesquisar
 
Maio 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30

31


links
subscrever feeds